Nesta Reunião, os presentes sugeriram o seguinte:
GERAL:
- Modificar o Título da Lei para "LEI DE FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS NO ESTADO DA BAHIA"
- Avaliar a possibilidade de o proponente ser pessoa física
Art.1º modificar o texto para "...visando o desenvolvimento do teatro, da dança e do circo e o melhor acesso..."
Art.2º reestudar o valor proposto baseado em: proporcionalidade entre receita do município de são paulo e valor aplicado pela Lei neste município atualmente e aplicar a mesma proporção para o estado da bahia. Ex: se hoje no município de São Paulo, o valor corresponde a 0,1% do total de arrecadação, que este mesmo percentual seja aplicado para a proposta de Lei na bahia. Desta forma, o montante a cada ano seguiria sendo reajustado de acordo com o a arrecadação geral do estado.
Art.3º reavaliar a quantidade de projetos, a partir do valor total a ser proposto na Lei.
Art.10º modificar o texto para "...todos com notório saber na área de artes cênicas..."
Art.11º
1º acrescentar ao final dotexto "...que devem ser publicadas no site da SECULT assim que recebidas."
Art.14º suprimir todo o inciso 9º
Art. 20º, inciso 4º,III, substituir "ao término" por "no início da 3ª etapa do plano de trabalho"
Art. 22, substituir..."apoio dos órgãos municipais" por "apoio dos orgãos estaduais"
OS PRESENTES FORAM:
GRUPO FINOS TRAPOS:
Polis Nunes
GRUPO ESTADO DRAMÁTICO:
Mauricio Assunção
CENTRO TEATRAL BOCA DE CENA
Raimundo Moura
ESTUDANTES DA UFBA (LICENCIATURA E PRODUÇÃO CULTURAL)
Ricardo Albuquerque
Rafael Rebouças
GRUPO GENTE DE FORA VEM
Juliana de Almeida Ferrari
GRUPO VILAVOX
Gordo Neto
Bruno Guimarães
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